Por: Agência Brasil
Fonte: Fundação Abrinq
2º Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente busca um posicionamento do governo federal em relação às políticas e medidas de proteção de crianças e adolescentes na Copa do Mundo e Olimpíadas
Promovido pela Fundação Abrinq – Save the Children, o 2º Congresso dos Diretos da Criança e do Adolescente reuniu, nesta quinta-feira (24), em Brasília, representantes do setor público, privado, ONGs e sociedade em geral para debater um posicionamento contundente do governo federal em relação às perspectivas de políticas e medidas de proteção em relação à sobrevivência infantil e os impactos sociais de eventos mundiais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio de Janeiro.
A mesa de abertura contou com a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, que apresentou um posicionamento do governo federal diante destes temas. “Temos que trabalhar para que grandes obras no Brasil sejam grandes obras para a infância”, disse. Uma das principais estratégias é a melhoria e o fortalecimento dos conselhos tutelares, que, apesar de estarem presentes em 98% dos municípios brasileiros, nem sempre têm autonomia ou capacidade de fazer valer os direitos de crianças e adolescentes, segundo a ministra.
Segundo ela, a preocupação está incluída no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado em abril, e que está na fase de definição de metas. Na ocasião, Maria do Rosário recebeu, em nome da presidenta Dilma Rousseff, um documento elaborado pela Fundação Abrinq – Save the Children direcionado à presidenta.
A primeira mesa reuniu especialistas da área de saúde para debater estratégias no combate às mortalidades infantil e materna. Na oportunidade, a Fundação Abrinq apresentou a nova etapa de sua campanha contra a mortalidade infantil, Por Todas as Crianças.
Já, na segunda mesa, renomados conferencistas apresentaram estratégias para prevenção e proteção, com a realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016 (principalmente estratégias de combate ao trabalho infantil e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes), em nosso País.
“Queremos turistas que visitem o Brasil sem violar direitos. Esse é o nosso maior desafio” , disse Adelino Neto, coordenador do Programa de Turismo Sustentável.
Integração dos Conselhos Tutelares à Central da Inteligência, Conselho Tutelar Móvel e ações pós-Copa, estão entre as estratégias apresentadas pela Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Carmen Silveira de Oliveira.
O Plano Nacional de Educação também foi abordado durante o evento, a fim de discutir os desafios do financiamento para uma educação básica de qualidade.
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