Por: Portal Criança no Parlamento
Fonte: Fundação Abrinq
Foi relançada na última terça feira (12.04) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu em clima de comoção motivado pelos recentes acontecimentos que vitimizaram dezenas de crianças no início do mês em Realengo, Rio de Janeiro.
O momento foi estratégico para reafirmar o compromisso dos parlamentares em tornar mais atuante o Congresso Nacional na luta em defesa de projetos de lei e políticas públicas voltadas para a realização de direitos de crianças e o adolescentes.
Logo no início da sessão, após o minuto de silêncio em referência as crianças da escola Tasso da Silveira, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) falou sobre o relançamento da Frente. “Creio que não é preciso que tragédias como essa ocorram para que possamos reagir, mas quando tais tragédias nos acometem, necessariamente exigem uma reação à altura garantindo um compromisso maior e mais radicalizado na defesa de princípios que norteiem a nossa Frente Parlamentar,” declarou.
O evento também contou com a participação do líder do governo, Romero Jucá. Em seu discurso, o senador falou sobre a importância da Frente e o apoio que dará as ações. “Sabemos que há um caminho imenso a ser percorrido nesse país ao tratar dessa temática e que o Congresso Nacional tem o desafio de fazer leis que sejam cumpridas e também de acompanhar, fiscalizar e atuar em conjunto; para que tais direitos sejam realmente usufruídos pelas nossas crianças e adolescentes brasileiros,” declarou.
Durante a reunião, jovens do Projeto Onda realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), falaram da importância da Frente e o que esperam dela. “Para nós essa Frente é de suma importância por ser o único ponto de vínculo entre nós jovens e o parlamento. Queremos participação para pensar juntos em melhorias para nós e para as crianças”, declarou a estudante Thallita de Oliveira.
O evento ainda contou com a participação da representante do Unicef no Brasil, Marryn Pierre e dos deputados Luiz Couto (PT.PB), Jean Wyllys (PSOL. RJ), Benedita da Silva(PT.RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB.BA) e Saguas Moraes (PT.MT), além de representantes de diversos Institutos e Entidades envolvidas em projetos relacionados as crianças e adolescentes.
Um pouco da história da Frente
A ideia em criar a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente começou a partir da Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988 também no mesmo período de elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) . Os primeiros debates foram concebidos no Fórum Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes, também neste mesmo período.
O evento procurou identificar parlamentares comprometidos com a causa para trabalharem em conjunto com as entidades envolvidas na defesa de crianças e adolescentes no Brasil e desenvolverem ações permanentes e articuladas voltadas para políticas públicas no setor entre o parlamento e a sociedade civil. A partir da aprovação do ECA em 1990, a ideia da Frente ganha força e em 1993 ela é oficialmente constituída. Entre 1995 e 1999 já contava com 62 dos membros 49 deputados e 13 senadores. Em 2000 a coordenação passou a ser colegiada incluindo senadores e composições que representam as cinco regiões do país.
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